POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FLIP SAÚDE
Parte integrante ao Termo de Uso da Flip Saúde, e disponibilizado em nosso site.
Data da última atualização 25 de Maio de 2023
INFORMAÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade (“Política” ou “Política de Privacidade”) tem como objetivo informar a você, Usuário da Plataforma Flip Saúde (portalflip.com.br) (“Plataforma”, “Plataforma da Flip Saúde” ou “Site”), desenvolvida e promovida por FLIP SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.628.452/0001-92, com sede na Rua Caravelas, 488, Bairro Vila Mariana, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.012-060 (“Flip Saúde”), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Flip Saúde tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários, bem como dos dados dos clientes dos mesmos, durante todo o processo de interação com a Plataforma. Os dados cadastrais dos Usuários e dos seus clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de prestação do serviço, pela legislação vigente ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários.
O Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado. O Usuário, ao fornecer seus dados pessoais, declara conhecer e aceitar esta Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma cláusula desta política ou dos termos de uso, não deverá utilizar quaisquer de nossos serviços.
Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com o nosso Termo de Uso. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: dados@flipsaude.com.br
1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
1.1. Aplica-se a todos os Usuários da Flip Saúde, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós.
2. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?
2.1. A Flip Saúde coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
(i) Informações de cadastro do Usuário junto à Plataforma. Se:
(i.i) Pessoa Jurídica (estabelecimento): Razão Social, CNPJ, Estado, Cidade, Bairro, Rua, Número, CEP, Contrato Social, e Comprovante de domicílio bancário (por exemplo: extrato bancário, contrato de serviço do banco, foto do bankline), além de outros dados e documentos pertinentes, bem como visita a instalação física.
(i.i.i) Responsável(is) pela Pessoa Jurídica: CPF, Nome Completo, Data de Nascimento, E-mail, Celular, Estado Civil, Estado, Cidade, Bairro, Rua, Número, CEP, além de outros dados ou documentos pertinentes do(s) sócio(s) da pessoa jurídica como, por exemplo: foto do rosto (selfie), comprovante de endereço em seu nome e comprovante de exercício de atividade profissional.
(i.ii) Pessoa Física (profissional): CPF, Nome Completo, Data de Nascimento, E-mail, Celular, Estado Civil, Estado, Cidade, Bairro, Rua, Número, CEP, além de outros dados ou documentos pertinentes.
(ii) Informações de cadastro dos clientes dos Usuários junto à Plataforma.
CPF, Nome Completo, Nome da Mãe, Data de Nascimento, E-mail, Celular, Estado Civil, Estado, Cidade, Bairro, Rua, Número, CEP, Renda, Nacionalidade, Ocupação, Situação do imóvel (alugado, comprado, etc.), Emprego, Patrimônio, Domicílio Bancário, além de outros dados ou documentos pertinentes a prestação do serviço constante na Plataforma, como por exemplo: foto do rosto (selfie), foto de documento (CNH, RG, ou qualquer outro de identificação com foto).
(iii) Informações coletadas automaticamente pela Flip Saúde: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que um Usuário interage conosco em algum canal digital. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos algumas informações de navegação quando você acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
2.2. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.
2.3. O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
3. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
3.1. A Flip Saúde considera todas as informações coletados por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma descrita.
3.2. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma da Flip Saúde são utilizadas para a prestação de serviços ou venda dos produtos pela Flip Saúde, para melhorar a experiência do Usuário.
3.3. Coletamos esses dados pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos para as seguintes finalidades:
(i) disponibilizar ao Usuário um ambiente eletrônico por meio do qual estes possam obter mais informações sobre os produtos e serviços da Flip Saúde;
(ii) viabilizar a formalização da compra de um serviço adquirido pela Plataforma da Flip Saúde;
(iii) oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços da Flip Saúde;
(iv) disponibilizar anúncio de um produto que o Usuário buscou em nossa Plataforma;
(v) simular e disponibilizar para a contratação formas de pagamento de produtos e serviços aos clientes do Usuário, através de crédito, empréstimo, parcelamento, financiamento, cartão de crédito/débito, boleto, Pix, ou qualquer outra forma de pagamento legalmente aceita no Brasil;
(vi) para saber em qual domicílio bancário os pagamentos devem ser efetuados;
(vii) para cadastro junto a Flip Saúde e as instituições Financeiras, de Meio de Pagamento e Bancária parceiras da Flip Saúde.
3.5. A Flip Saúde não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.
4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
4.1. A Flip Saúde terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
4.2. Os titulares dos dados terão determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
(i) Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
(ii) Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou confirmação da existência de tratamento de dados;
(iii) Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imperiosos, incompletos e desatualizados;
(iv) Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
(v) Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
(vi) Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Flip Saúde tratar seus dados com base no consentimento; e
(vii) Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
5. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
5.1. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários a qualquer tempo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada pelo e-mail: dados@flipsaude.com.br
6. QUAIS OS TRATAMENTOS DOS DADOS?
6.1. Os dados pessoais são tratados de acordo com as bases legais previstas em lei, sendo elas:
(i) Cumprimento das obrigações legais e regulatórias;
(ii) Exercício regular de direitos;
(iii) Execução dos contratos firmados com seus clientes;
(iv) Interesses legítimos da Flip Saúde, sem ferir os direitos e liberdades fundamentais, respeitando a legítima expectativa do nosso Usuário;
(v) Consentimento do nosso Usuário.
7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS PESSOAIS?
7.1. A Flip Saúde encerra o tratamento de dados pessoais do Usuário e dos seus clientes assim que verificado o alcance da finalidade para o qual foi coletado ou quando os dados deixam de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica.
7.2. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
7.3. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
7.4. A Flip Saúde empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la.
7.5. A pedido do Usuário, a Flip Saúde eliminará ou anonimizará os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.
8. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?
8.1. A Flip Saúde poderá compartilhar os dados
8.1.1. Prestadores de Serviços: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para administrar e prestar serviços em nosso nome (como empresas que fornecem suporte ao cliente, empresas que contratamos para hospedar, gerenciar, manter e desenvolver nosso aplicativo, sistemas de TI). Esses terceiros podem usar as informações apenas como indicado pela Flip Saúde e de maneira consistente com esta Política de Privacidade, e são proibidos de usar ou divulgar suas informações para qualquer outra finalidade. Adicionalmente, dados como IP (Internet Protocol) e informações de acesso são enviadas para os serviços de servidor do site e dados de cartão e dados pessoais são enviados para os administradores dos meios de pagamento disponíveis na Plataforma.
8.1.2. Consultores Profissionais: A Flip Saúde poderá divulgar seus dados pessoais para consultores profissionais, como advogados, auditores e seguradoras, sempre que necessário, no decorrer dos serviços profissionais que eles prestem a nós.
8.1.3. Conformidade com as leis e o cumprimento das leis; proteção e segurança: A Flip Saúde poderá divulgar informações sobre o Usuário a autoridades governamentais ou policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e usar as informações que consideramos necessárias ou adequadas para (a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) cumprir os termos e condições que regem nossos produtos e serviços; (c) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou do Usuário ou de outros; e (d) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.
8.1.4. Transferência de Negócios: A Flip Saúde poderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo seus dados pessoais, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou no caso de falência, em cujo caso faremos esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.
8.1.5. Compartilhamento de Dados Sensíveis. A Flip Saúde pode compartilhar informações que coleta, inclusive seus dados sensíveis, com parceiros comerciais direta e indiretamente relacionados a prestação dos serviços constante na Plataforma da Flip Sáud. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a privacidade do Usuário. Por meio deste documento, o Usuário autoriza expressamente tais compartilhamentos.
9. CRIANÇAS PODEM COMPRAR NA FLIP SAÚDE?
9.1. A Flip Saúde foi idealizada para Usuários maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, deverá ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
10. ONDE SÃO ARMAZENADAS AS INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS?
10.1. Todos os dados pessoais dos Usuários coletados por nós são armazenados na rede, são hospedados pelo serviço da AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA, incrita no CNPJ sob o nº 23.412.247/0001-10, com sede na AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 2.041 ANDAR 18 E 19 TORRE E - VILA NOVA CONCEICAO.
11. COOKIES
11.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto o Usuário navega na Plataforma.
11.2. Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar sua experiência em nosso site e para:
(i) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. O Usuário pode definir suas preferências por meio de sua conta;
(ii) acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
(iii) realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e produtos;
(iv) impedir atividades fraudulentas;
(v) melhorar a segurança.
11.3 Lembramos que o Usuário pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador, mas com isso você pode não conseguir concluir o cadastro e/ou a compra.
12. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.
12.1. A Flip Saúde observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Flip Saúde não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
12.2. Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
12.3. A Flip Saúde utiliza o certificado SSL da Let’s Encrypt, RSA 4096, ISRG Root X1, para garantir que os dados pessoais transmitidos entre o dispositivo do Usuário e a Plataforma da Flip Saúde sejam completamente criptografadas.
13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.
13.1. A Flip Saúde poderá armazenar seus dados em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil, observando todos os requisitos estabelecidos pela lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sempre busca as melhores e mais modernas práticas de segurança da informação.
13.2. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os dados pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.
14. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
14.1. O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Flip Saúde para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail: dados@flipsaude.com.br
15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
15.1. A Flip Saúde se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade, especialmente para adaptar às evoluções da Plataforma, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou em virtude de alterações na legislação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na Plataforma.
15.2. O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política por meio do e-mail cadastrado na Plataforma.
15.3. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
16. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.
16.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
DADOS DE CONTATO
FLIP SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.
CNPJ nº 21.628.452/0001-92
Rua Caravelas, 488, Bairro Vila Mariana, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.012-060
Horários de Atendimento
Segunda à Sexta: Das 09h às 18h.
Sábado: Das 09h às 12h.